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| Dr. Vinícios Bacelar |
Na manhã de ontem, segunda-feira (07), em frente à Prefeitura Municipal de Irará, o Presidente da Câmara Antônio Carlos Alves, conhecido como Carlinhos e o advogado Vinícius Bacelar, filho do ex-Secretário de Saúde, Vital Bacelar se desentenderam. Segundo relatos do advogado Vinícios, a discussão ocorreu porque Carlinhos teria ameaçado-o de morte em razão do mesmo ter ingressado com uma ação no judiciário para que a eleição antecipada para Presidência da Câmara relativa ao biênio 2015/2016 fosse anulada. Em razão do fato ter chamado a atenção de várias pessoas que presenciaram ocorrido, Vinícios Bacelar enviou para a redação do Blog de Tavares uma nota de esclarecimento dirigida a população de Irará. Veja a nota em sua íntegra:
"Em respeito a Comunidade de Irará, que merece o
respeito de todos nós, cumpre-me prestar os seguintes esclarecimentos: o fato
ocorrido por volta do meio dia desta segunda-feira, dia 07/10/2013, ocorreu tão
somente por ter sido este Advogado contratado para atuar numa causa referente
à "antecipação da eleição para Presidente da Câmara Municipal de
Irará" que ocorreu através de uma emenda de autoria do Vereador
Antônio Carlos Alves, o Carlinhos, a fim de permitir a antecipação da reeleição
que somente deveria ocorrer ao final do atual biênio. Ou seja, o mandato de
Presidente da Câmara é por biênio, sendo que o vereador foi eleito para o
biênio 2013/2014 no mês de janeiro e, através desta emenda no Regimento Interno
da casa realizada no mês de março, antecipou a eleição para o biênio 2015/2016
onde foi reeleito.
Como Advogado contratado para corrigir o equívoco que foi a antecipação da reeleição, foi protocolizado competente Mandado de Segurança sob o n° 0000574-21.2013.805.0109 requerendo ao Presidente da Câmara Municipal cópia da ata da
sessão que o reelegeu de forma antecipada e cópia da emenda efetuada no Regimento Interno da Câmara Municipal. NADA MAIS QUE ISSO. Ao ser citado e obrigado a juntar em juízo os documentos, o vereador Carlinhos, Presidente da Câmara Municipal se exaltou e ameaçou meu pai de morte e a mim também, dizendo as seguintes palavras: "se ele continuar com isso, vou dar um tiro na testa dele e do pai dele". Tal afirmação me causou receio, primeiro por saber que o vereador se mostrou uma pessoa sem equilíbrio emocional, totalmente despreparado para exercer uma função pública, quiçá ser um representante ou autoridade de um município tão importante quanto Irará. Então, decidi me dirigir à Delegacia da cidade para prestar queixa em razão do grave crime de ameaça de morte feita pelo Presidente da Câmara que não aceitou o processo judicial.
É cediço que ameaçar qualquer pessoa de morte se configura CRIME tipificado no Código Penal Brasileiro, senão vejamos:
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Nesse ínterim, é imprescindível informar também que a nossa Constituição Federal, a lei maior do país determina que todo advogado tem liberdade para ingressar com qualquer ação no judiciário pois este é o seu trabalho. Advogado vive de processo e não pode ser ameaçado porque ingressou com uma ação no judiciário contra alguém. Não é razoável que em pleno momento de manifestação popular por mais justiça, moralidade, dignidade e políticos preparados se aconteça uma barbaridade desse tipo. O art 133 da Constituição Federal de 1988 diz que:
Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Mais adiante, o Código de Ética da OAB (Lei 8.906/94) em seu artigo 7° inciso I diz que:
Art. 7º São direitos do advogado:
I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional;
Nunca iria aceitar tamanha covardia por parte do Vereador Carlinhos e, após me retirar da delegacia, passando pela porta da Câmara Municipal, me deparei com o mesmo, desci do carro e fui apurar o ocorrido. O vereador se mostrou muito agressivo e acabou acontecendo uma discussão presenciada por algumas pessoas da cidade. Discussão essa que existiu simplesmente pelo despreparo e desequilíbrio emocional de um político, autoridade de um município, que ameaçou um advogado e o seu pai de morte simplesmente porque o advogado ingressou com uma ação contra o mesmo para apurar o fato da sua reeleição antecipada. Em que país vivemos? A ida do povo às ruas de nada adiantou? Vamos pegar nosso ordenamento jurídico e jogar no LIXO? NÃO, MEUS SENHORES! As providências já estão sendo tomadas! Comuniquei à Polícia e ao Ministério Público que tomarão as providências cabíveis. Não vivemos mais na Era da Pedra lascada onde predominava a autotutela. Temos uma polícia e um judiciário sério que tomarão as providências cabíveis.
Me senti no dever de comunicar a toda a população iraraense o fato ocorrido, bem como explicar o ocorrido na tarde de ontem por ter crescido nesta cidade onde a grande maioria me conhece.
Atenciosamente,"
VINÍCIUS BACELAR
Advogado"
7 comentários:
eu presenciei a discurlsao, foi ridículo das duas partes, mais não vi nenhum santo, nem o advogadozinho nem o presidente da Câmara, e houve ameaças támbem do advogado,que com suas palavras acabou ofendendo outras pessoas. traduzindo uma cena ridícula em frente a praça da prefeitura
Parabéns ao advogado Vinícius por estar prestando um favor à nossa comunidade, uma vez que é um absurdo essa reeleição antecipada da presidência da Câmara de Irará. A atitude desse vereador é, no mínimo contraditório, considerando a orientação religiosa do mesmo.
Até que enfim apareceu alguém para tentar corrigir um dos maiores absurdos já vistos em Irará. Essa eleição é vergonhosa, ela pode até ser legal, mas com certeza é imoral, se esses vereadores tivessem vergonha na cara, não olharia para seus eleitores, mas infelismente esse é o quadro politico do nosso país. Só espero que esse advogado ao qual parabenizo,tenha exito nesse intento,já que os outros advogados de Irará se omitiram ou tem interesses outros, para não terem feito isso antes. Triste Irará com esse tipo de politico.
Esse vereador é tirado a valentão... até que ele achou um que desse na lata dele também! Bem empregado!!! De valentão ai não tem nada! Frouxo e mau carater! Estou torcendo pra que essa ação dê certo e que nossa cidade fique livre desse tipo de político igual a Carlinhos! Não merecemos esse tipo de pessoa exercendo cargo público! ACORDA IRARA!
Parabéns doutos Vinicius,finalmente ele encontrou alquém a sua altura que podesse enfrenta-lo.Esse vereador não deveria ocupar um orgão desse com o perfil que ele tem.
Eu por exemplo fiquei estarrecido quando tive notícia de eleições para dois seguidos mandatos. Pensei ou O Carlinho é muito sabido ou os demais edis são burros e analfabetos. O Carlinho tem essa característica de arrogante, prova da sua incompetência e falta de preparo. Vamos sim trabalhar para derrubar essa emenda que ele criou ou outro animal criou cerceando o direito de todos , Com certeza Carlinhos você jamais será eleito em Irará
"vamos pegar nosso ordenamento jurídico e jogar
no LIXO? NÃO"
Claro que não, uma cidade que não tem nem lixeira, faz como eu que tenho educação, tenho que carregar lixo no bolso pra jogar na 'lixeira' em minha casa!
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